AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA CPI DO MEC PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES

A oposição, porém, promete ir ao Supremo Tribunal Federal ainda esta semana para tentar antecipar os trabalhos do colegiado parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu há pouco no plenário da Casa o pedido de instauração da CPI do MEC. Com isso, Pacheco autoriza o início das investigações parlamentares sobre a atuação de pastores lobistas na pasta.

Apesar disso, após acordo feito entre lideranças do Senado, as investigações vão começar apenas depois do período eleitoral.

Pacheco também autorizou os pedidos de CPI do Crime Organizado, das ONGs/Queimadas na Amazônia e do Fies/Obras Paradas. Esses pedidos foram instaurados por integrantes da base governista. Assim como a investigação sobre o Ministério da Educação, as apurações ficarão para após as eleições de outubro.

Cada investigação terá 11 membros titulares e 11 substitutos.

A oposição, porém, promete ir ao STF para tentar antecipar o trabalho da CPI do MEC. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ingressar com uma ação no Supremo até o final desta semana tentando obrigar os líderes partidários a indicar os integrantes do colegiado para que as investigações sejam iniciadas o quanto antes.

Ele vai utilizar como jurisprudência uma decisão concedida pelo STF, em 2005, que obrigou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a indicar os membros para a CPI dos Bingos.

Na época, o MDB era contra a investigação sobre denúncias envolvendo o ex-assessor parlamentar da Casa Civil da Presidência da República Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Apesar disso, a própria oposição admitiu a O Antagonista em caráter reservado que os cenários são distintos e que não acredita em uma vitória no Supremo, já que esse caso poderia se configurar como uma interferência indevida no Senado.

Como mostramos mais cedo, ministros do STF também não estão dispostos a ter uma briga com o Senado às vésperas das eleições.

Três lideranças relataram a este site que, se o STF determinar o início da investigação da CPI do MEC, as apurações capitaneadas pelo governo – e que miram a oposição – também sairão do papel antes das eleições.

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse hoje que também vai acionar o STF caso a Corte determine o início imediato das investigações.

Blog do Rosálio Daniel/O Antagonista

 

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *