DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE PROPÕE QUE MORADA NOVA SEJA A CAPITAL NACIONAL DO VAQUEIRO

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Morada Nova caminha para se tornar a Capital Nacional do Vaqueiro. Isso se o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que confere ao município do Vale do Jaguaribe, tal título. A proposta, apresentada pelo deputado federal AJ Albuquerque (PP), tramita na Câmara dos Deputados.
No texto da matéria, o parlamentar justifica a homenagem “pelo simbolismo histórico e importância desta atividade em Morada Nova, que remonta ao início da colonização do Ceará”, e pede o apoio dos pares para a aprovação.
Ele cita uma série de elementos que materializam a relação do município com as vaquejadas, como a fundação da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova (AVCMN), ainda em 1943, e a aprovação do dia 11 de junho como feriado municipal pelo Dia do Vaqueiro, institutído por lei municipal em 1960.
Deputado Federal AJ Albuquerque - Portal da Câmara dos Deputados
“Tendo posteriormente Morada Nova se tornado detentor de diversos patrimônios culturais ligados à atividade, onde podemos destacar o Museu do Vaqueiro, o único temático do mundo, e a Praça do Vaqueiro, legados simbólicos e históricos da cidade de Morada Nova, reconhecida pelo povo cearense como a Terra do Vaqueiro, banhada pelo Rio Banabuiú e abençoada pelo Divino Espírito Santo, seu padroeiro”, completa AJ Albuquerque.
O projeto de lei foi protocolado em 13 de abril deste ano e já foi distribuído pela Mesa Diretora da Câmara às comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É a movimentação mais recente na tramitação da proposta, que precisa ser aprovada nas comissões para chegar ao plenário.
REGULAMENTAÇÃO
Não raramente as vaquejadas estão no radar do Congresso. Aprovada por deputados e senadores, mesmo sob protestos de entidades defensoras dos animais, a lei que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
O texto reconhece as atividades como “expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial”. No que diz respeito especificamente às vaquejadas, a lei determina que é obrigatório “assegurar aos animais assegurar aos animais água, alimentação e local apropriado para descanso”, “utilizar protetor de cauda nos bovinos”, além de outras regras.
Blog do Rosálio Daniel

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