SHOWMÍCIOS PODERÃO VOLTAR NAS ELEIÇÕES DO ANO QUE VEM

Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos comícios apoiados por artistas – os showmícios, que são vedados desde 2006. A ação está sob relatoria de Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias uma ação do PSB, Psol e PT para a liberação da realização de showmícios nas eleições de 2022. Uma lei de 2006 proibiu esse tipo de evento eleitoral e vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

A permissão é bastante aguardada não apenas pela oposição ao governo federal – próxima de grande parte da classe artística -, mas por parte dos aliados do presidente Jair Bolsonaro, que tem entre seguidores nomes da música sertaneja pelo Brasil.

As siglas pedem que o Supremo vete parcialmente a norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista. Nos bastidores, ainda não há um consenso entre os membros da Corte.

Há um pensamento de que liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores. Porém, o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato também poderia violar as liberdades individuais da categoria, direito concedido constitucionalmente.

Em ação entregue ao Supremo, os partidos defendem que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”. “O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, afiram as legendas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já considerou a improcedência da ação. “O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, disse.

Ao longo dos anos, a consideração do Judiciário em relação ao tema sofreu modificações. Em 2020, uma live do músico Caetano Veloso aos candidatos às prefeituras de Porto Alegre, Manuela d’Ávila (PC do B), e São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), ressuscitou o debate sobre showmícios.

A live de Caetano seria realizada em uma plataforma digital com a cobrança de R$ 60 por link de acesso em 7 de novembro. O ingresso iria direto para o financiamento das duas campanhas, metade para Boulos e metade para Manuela, e o show seria uma doação de Caetano a ambos.

“Ninguém [político] participaria, é um show do Caetano normal, ele cantando, fechado. Precisa entrar na plataforma, fazer cadastro e comprar o link de acesso”, defendeu a produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano.

No fim de agosto, o TSE rejeitou a possibilidade de realização livemícios, transmissões online de shows em prol de campanhas durante a pandemia.

Blog do Rosálio Daniel

 

 

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *